Processo de compra de imóvel fica mais ágil em BH

  Humberto Siqueira – Estado de Minas Adesão de 12 cartórios de BH para emissão de guia de recolhimento do ITBI reduz tempo de espera do cidadão pela assinatura da escritura
Marcos Michelin/EM/D.A Press
Para José Afonso Bicalho, a modernização da gestão tributária vai simplificar os procedimentos e fazer com que o contribuinte ganhe tempo
Quem já comprou um imóvel sabe bem das várias idas e vindas que o processo exige. Com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos (ITBI) não era diferente. No entanto, autorização concedida pelo município, por meio do Decreto 14.032/2010, deu agilidade ao processo. Desde o dia 2, os 12 cartórios de Ofícios de Tabelionato de Notas de Belo Horizonte estão autorizados a emitir a guia de recolhimento do imposto. Eles se somam à Central de Atendimento Imobiliário e às regionais na prestação do serviço, aliviando o tempo de espera dos usuários. Conforme explica Omar Domingos, gerente de tributos imobiliários da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), com a adesão dos cartórios, os compradores vão ganhar entre um e dois dias entre a entrada do pedido e a assinatura da escritura. “Antes era preciso ir à PBH para emitir a guia e depois ir ao banco fazer o pagamento e aguardar a compensação. Agora, com exceção do pagamento que poderá ser realizado até pela internet, tudo pode ser feito no cartório”, comemora. Para Omar, a medida vai desafogar a PBH, que poderá ser mais rápida em outros processos imobiliários, como a emissão de certidões de lançamento e parcelamento da dívida ativa. “Serão cerca de 35 mil atendimentos a menos por ano. Haverá ainda uma diminuição do custo da máquina, já que a estrutura física será menos demandada”, aponta. Segundo o secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho, a modernização da gestão tributária vai simplificar os procedimentos e fazer com que o contribuinte ganhe tempo. Muitos serviços da PBH já migraram de órgãos responsáveis para a internet, facilitando a vida do contribuinte. “Temos três pilares de atuação na Secretaria Municipal de Finanças: modernização tecnológica, bom atendimento e transparência nas ações. Como desde 2006 estamos aperfeiçoando nosso Sistema de Administração Tributária e Urbana (Siatu), cada vez mais temos tido condições de centralizar ações e migrar serviços”, esclarece. “Por meio do Siatu, toda a rede bancária pode nos enviar informações que são processadas pelo software. Ele controla desde o surgimento da obrigação fiscal até sua execução judicial”, completa. Leia mais: Confira a lista de cartórios autorizados e emitir o ITBI Cartórios estão preparados De acordo com o diretor de sistemas da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), João Bosco Fernandes, o aprimoramento do sistema vem sendo feito há alguns anos, principalmente nos lugares onde o cidadão mais necessita dele. “Trata-se de uma iniciativa de grande relevância. Com mais postos de atendimento, tudo será mais rápido, já que a tecnologia permite isso”, afirma.

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