Solo urbano é gerido pela PBH por lei especial

Solo urbano é gerido pela PBH por lei especial
A morosidade e a burocracia dos processos de licenciamento ambiental para a implantação de condomínios residenciais e loteamentos no Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), é um dos entraves enfrentados pelo setor da construção civil que atuam nesse segmento que, pela promessa de qualidade de vida e segurança, tem se convertido em sonho de consumo para muitas pessoas. Depois de Lagoa Santa e Brumadinho, Vespasiano e Pedro Leopoldo também já incorporaram esse formato de produto imobiliário que, em muitos casos, carregam a pecha de sustentáveis. De acordo com o vice-presidente da Câmara do Mercado Imobiliário – Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), Jader Nassif, os loteamentos horizontais são definidos, pela Lei Federal nº 6.766, como espaços fechados com controle de tráfego. Entretanto, são os municípios, por meio de legislação especial, que devem gerir o solo urbano. “O empreendimento deve trazer benefícios para o município, para a comunidade do entorno e também para os compradores dos lotes”, ressaltou. Para tanto, é preciso que o produto se adeque ao plano diretor da cidade, o que o torna sustentável na sua origem, o que garantirá que impostos, empregos e moradias de alto padrão se tornem ganhos para todos. Por outro lado, ressaltou Nassif, a gestão desses loteamentos, pelo proprietário do bem, prevê uma série de regras que podem, inclusive, auxiliar o poder público a incrementar os níveis de qualidade de vida no município ou mesmo prevenir problemas estruturais como a falta de segurança. Harmonia – O diretor da Elege – Engenharia do Valor e Sustentabilidade, engenheiro Luiz Geraldo Crespo Arruda, destacou que desde a sua concepção, o empreendimento deve estar em harmonia com a natureza e com as ocupações já existentes. Haverá impactos que, quando negativos, devem ser neutralizados ou mesmo reduzidos. Na lista, além dos problemas ambientais clássicos, é preciso prever questões como o sombreamento da residência do vizinho e as ações que provoquem a desvalorização dos imóveis. “O próprio incorporador pode criar um manual para o condomínio com regras que devem ser aceitas no ato da assinatura do contrato”, sugeriu. Dessa forma, os novos moradores, ao realizarem o seu sonho, não gerarão pesadelos para os outros. Esse tipo de documento pode conter, segundo o engenheiro, padrões para a construção, instalação de sistemas de aquecimento solar e de aproveitamento da água da chuva e, ainda, recomendações em relação à geração e destinação limpa dos resíduos pelo empreendimento e pelos moradores.Dessa forma, o projeto paisagístico será sustentável e não gerará custos adicionais. “interessante utilizar espécies nativas que precisam de menos água para a sua manutenção”, enfatizou. Na mesma linha, arquitetos bioclimáticos podem ajudar a projetar imóveis que utilizem ao máximo a iluminação natural e que gerem conforto térmico para evitar o uso freqüente do ar condicionado, por exemplo. Torneiras econômicas e sistemas inteligentes elétricos também são medidas interessantes a serem incluídas nos projetos. O condomínio também pode fazer um inventário da emissão de gás carbono na atmosfera e compensar isso com áreas de reflorestamento. “Não se pode mexer nas áreas remanescentes”, pontuou. Segundo Arruda, é possível, ainda, definir metas de consumo para todos, de forma que o empreendimento seja realmente sustentável, algo bem maior que um belo jardim. Fonte: Jornal Diário do Comércio – Negócios e Gestão

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